Fonte: O Estado de São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Ministério da Fazenda apresse os cálculos para que o governo possa anunciar o programa Tarifa Zero no transporte de ônibus urbanos no ano eleitoral de 2026. Atualmente, há 138 cidades que aplicam o passe livre no País.
Embora o Palácio do Planalto saiba que não haverá tempo hábil para adotar o programa no ano que vem sem infringir a Lei Eleitoral, Lula quer apresentar a proposta em sua plataforma de governo. É uma das apostas da campanha petista, ao lado de bandeiras como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil – aprovada pelo Congresso – e o fim da jornada de trabalho 6 por 1.
“O atual modelo, em que o usuário paga 100% da tarifa, não fica mais de pé”, disse nesta segunda-feira, 8, o ministro das Cidades, Jader Filho. ”Precisamos ter uma solução compartilhada com Estados e municípios porque cada um tem de entrar com sua parte. É necessário um pacto pelo País”, completou.
Jader afirmou que a Fazenda prepara estudos para verificar o que é possível ser feito. “O Brasil não pode mais adiar essa discussão”, destacou o ministro, que deixará o cargo no início de abril de 2026 para disputar uma vaga de deputado federal pelo MDB.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o chamado passe livre nacional é uma das apostas de Lula para sua campanha à reeleição. A proposta foi discutida na reunião do Diretório Nacional do PT, neste sábado, 6, em Brasília, que começou a debater os principais eixos para a plataforma de Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ao Estadão, em novembro, que há muitas propostas sobre a mesa sobre o assunto. Ressalvou, porém, que o plano só irá adiante se tiver fontes de compensação.
“(A tarifa gratuita) só será viável se for fiscalmente neutra. Se não, não vamos fazer. Não tenho espaço fiscal para isso”, afirmou Haddad. Antes, no programa “Bom Dia, Ministro”, o titular da Fazenda havia observado que estava fazendo uma “radiografia do setor”, a pedido de Lula.
Até agora, no entanto, o governo não tem recursos disponíveis para bancar essa proposta. “A questão é: como ter transporte público de qualidade sem ter fonte de financiamento?”, perguntou Jader Filho.
Prefeitos de capitais, como Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo, já começaram a ser sondados pelo governo Lula sobre uma eventual parceria, mas ainda não se sabe o custo total da medida. “O transporte público enfrenta cada vez mais problemas de sucateamento e o usuário quer uma solução”, avaliou o ministro das Cidades.
